Processo 129068/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/03/2020 10:31
Autuado em 11/03/2020 10:31
Apensado ao Processo 287723/17 em 01/07/2020 16:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 700/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   700/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2020 Acórdão   700/ 2020 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Recorrente SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:11/03/20), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:11/03/20)

Juntadas
DataDescrição
28/07/2020 14:36 AR do ofício OPD - 874/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   874/ 2020   
CMEX  09/06/2020 Instrução de Cobrança   527/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2020 2299 Acórdão nº 700/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
13/03/2020 2258 Termo de Distribuição de Processo nº 628/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2020 10:14 DP  
29/06/2020 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 543/2020 -
15/06/2020 18:19 DP Informação nº 3891/2020 -
08/06/2020 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 874/2020 -
02/06/2020 11:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 527/2020 -
02/06/2020 11:06 CMEX Informação nº 2760/2020 -
02/06/2020 11:06 CMEX Informação nº 2762/2020 -
01/06/2020 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 493/2020 -
29/05/2020 21:35 SMPJTC  
19/05/2020 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 124/2020 -
19/05/2020 09:07 SMPjTC  
12/05/2020 15:48 STP  
17/03/2020 13:45 GCFAMG  
17/03/2020 11:28 SMPJTC  
17/03/2020 09:36 5PC Parecer nº 182/2020 - Recurso de Revisão. Multa por atraso no SIM-AM. Divergência no âmbito desta Corte. Pelo não provimento. Manutenção da multa.
16/03/2020 11:59 SMPjTC  
11/03/2020 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 217/2020 -
11/03/2020 10:31 DP Informação nº 1868/2020 -

Voltar a Consulta